Avançar o marco de combate
Acelerar a análise do PL 4.044/2025, com revisão técnica, salvaguardas e medidas executáveis contra operações clandestinas.
Agenda de Propostas
QUATRO MEDIDAS. RESPONSÁVEIS DEFINIDOS. RESULTADOS PÚBLICOS.
Executar bloqueios financeiros
Cobrar rapidez, padronização e supervisão sobre contas e transações associadas a operadores não autorizados.
Responsabilizar facilitadores
Aplicar regras e devido processo a quem mantém publicidade, pagamentos ou infraestrutura após notificação válida.
Publicar resultados
Criar transparência periódica sobre domínios, contas, valores, prazos, reincidência e integração institucional.
Acompanhamento legislativo
PL 4.044/2025
O status abaixo é mantido com revisão editorial e fonte oficial visível. A campanha não automatiza publicações legislativas sem conferência.
Status verificadoAtualizado em 21/08/2026
Pronto para pauta na CCJC
A proposição foi recebida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, teve relator designado e recebeu parecer favorável em 8 de julho de 2026. Permanece sujeita à apreciação do Plenário.
Abrir fonte oficialIndicadores de incidência
COMO VAMOS MEDIR PRESSÃO
Pauta e deliberação nas comissões
Respostas oficiais recebidas
Resultados de bloqueios publicados
Assinaturas entregues às autoridades